Publicações: Decretos, Portarias, Editais, Resoluções, Instruções Normativas e Dados

## 2019 ##

Resolução nº 005-2019 – Conselho Tutelar – Publicação Final dos candidatos com inscrição DEFERIA e HOMOLOGADA

Portaria nº 170-2019 – Demissão – Herônilda Maria de Lima

Resolução nº 004-2019 – Conselho Tutelar – Publicação dos nomes dos pré-Candidatos inscritos

Edital nº 001-2019 – Eleição Unificada para Conselho Tutelar

Resolução nº 003-2019 – CMDCA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros

Resolução n° 002-2019 – CMDCA – Atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos

Resolução n° 001-2019 – Institui Comissão Especial do Processo de Escolha para eleição dos membros do Conselho Tutelar

Instrução Normativa nº 002-2019 – Altera o artigo 1º da Instrução Normativa nº 001 de 29 de março de 2019

Instrução Normativa nº 001-2019 – Secretaria de Serviços Públicos – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Gari e Auxiliar de Serviços Urbanos que estejam atuando na varrição

Portaria nº 105-2019 – CONCURSO – Prorroga por 2 (dois) anos validade do Concurso Público da Prefeitura de Camutanga (Edital nº 001-2016), homologado pela Portaria nº 180-2017

Portaria nº 087-2019 – Nomeação – Raquel dos Santos Gomes (Cargo Auxiliar de Serviços Gerais)

Portaria nº 060-2019 – Exoneração – Jessica Karoline Fabricio Soares (Cargo Aux. de Serviços)

Portaria nº 052-2019 – Nomeação – Cargos – Procurador, ACS e ACE

Portaria nº 051-2019 – Exoneração – Yuri Ramon de Araújo

Decreto nº 002-2018 – Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM

## 2018 ##

Decretro nº 015/2018 – Decreto Municipal transfere feriado do dia do funcionário Público, 28 de outubro para o dia 01 de novembro, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 001/2018 – Rotinas e procedimentos a serem observados no registro de frequência dos servidores.

Portaria nº 155-2018 GP – Nomeação – Ithaly Millene Pessoa Souza (Cargo Merendeira)

Portaria nº 148-2018 GP – Nomeação – Ana Maria de Oliveira (Cargo Intérprete de Libras)

Portaria nº 099-2018 GP – Exoneração a pedido – Gilvan Manoel Ribeiro (Cargo Vigilante)

Portaria nº 081-2018 GP – Exoneração a pedido – Williams Barbosa da Silva Júnior (Cargo Motorista)

Portaria nº 067-2018 GP – Exoneração a pedido – Jhonatan Álisson de Assis (Cargo Auxiliar de Serviços Urbanos)

Portaria nº 059-2018 – Nomeada – Fabiana Araújo  dos Santos Alves (Cargo Interprete de Libras)

Portaria nº 058-2018 – Exoneração – José Aguinaldo de Araújo Filho (Cargo Auxiliar de Serviços Gerais)

Portaria nº 057-2018 – Revogação – Maciel Manguito de Souza

Portaria nº 031-2018 – Nomeação – Maciel Manguinho de Souza (Cargo Interprete de Libras)

Portaria nº 032-2018 – Exoneração – Milena Vieira Gouveia de Moares Pacheco (Cargo Enfermeira)

Portaria nº 033-2018 – Exoneração a pedido – Leandro Chaves Marinho (Cargo Auxiliar de Serviços Gerais)

Portaria nº 034-2018 – Exoneração a pedido – Eduardo da Silva Lourenço (Cargo Gari)

## 2017 ##

Portaria nº 483-2017 – Exoneração a pedido – Márcio Antônio Pereira (Cargo Gari)

Portaria nº 478-2017 – Revogação – Daliane Souza – Felipe José – Thales Araújo – Rielto Dias (Cargo Médico Plantonista)

Portaria nº 477-2017 – Revogação – Simone Rosa da Silva Avelino

Portaria nº 476-2017 – Revogação – Eli Cavalcanti de Brito (Cargo Vigilcante)

Portaria nº 475-2017 – Revogação – Thaisa Lima Campelo Mata

Portaria nº 474-2017 – Exoneração a pedido – Leonardo Felipe Rodrigues Lopes (Cargo Intérprete de Libras)

Portaria nº 473-2017 – Exoneração a pedido – Clécio Torres de Paiva Júnior

Decreto nº 023-2017 – PONTO FACULTATIVO – (03 de novembro)

Portaria nº 346-2017 – Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Camutanga, estado de Pernambuco, e dá outras providências

Portaria nº 433-2017 – Nomeação – Ana Flávia Gouveia Barbosa (ACE)

RESULTADO DEFINITIVO –  Cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) – 27/09/2017

Decreto nº 014-2017 – Dispõe sobre o programa de avaliação dos servidores em estágio probatório, conforme especifica

Instrução Normativa nº 003-2017 – Dispõe sobre o uso de uniformes pelos servidores lotados na limpeza pública, Serviços Urbanos e Cemitério

Edital de Convocação e Posse nº 008-2017

Portaria nº 375-2017 – Nomeação

Portaria nº 369-2017 – Exoneração a pedido – Elízio Cavalcanti de Brito (Vigilante)

Portaria nº 271-2017 – Revogação da Nomeação – Ana Maria Guerra Pereira Barbosa (Médica PSF)

Edital de Convocação e Posse nº 007-2017

Portaria nº 355-2017 GP – Nomeação – Fabio Alexandre – Lucielho Andrade – Jessica Karoline – Carlos Antonio

Portaria nº 343-2017 GP – Exoneração a pedido – Genildo Ribeiro do Nascimento Filho

Portaria nº 341-2017 – Nomeação de Evyllâne Matias Veloso Ferreira (Cargo Enfermeira)

Portaria nº 340-2017 – Revogação de nomeação de Carla Braz Evangelista (Cargo Auxiliar de Enfermeiro) 

Resultado Final do Curso de Formação ACS

Portarias dos Agentes Políticos de Camutanga

Portarias Cargos Efetivos

Portaria

Edital de Convocação e Posse nº 005/2017 e Portarias de Nomeação

Instrução Normativa nº 002-2017

Portaria nº 180-2017 – Homologação resultado final do concurso Público realizado (Edital nº 001-2016)